Maior reservatório da Paraíba, o açude Coremas Mãe D'água, no Sertão do Estado, está agonizando.
Prefeitos e representantes de Câmaras Municipais de 27 municípios abastecidos pelas águas do Sistema Coremas-Mãe D'água, na Região do Sertão paraibano, além dos promotores de Justiça que atuam nessas cidades, vão participar nesta terça-feira (1º) de uma audiência pública que irá discutir e buscar soluções para a crise hídrica que assola o estado da Paraíba, mais especificamente na área da Barragem de Mãe D'água.
A audiência pública foi definida na última terça-feira (24) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, depois de uma reunião técnica com o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Auditório do Hotel JK, no Centro da cidade de Patos.
Foram convocados para a audiência os representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da própria Aesa, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e das secretarias estaduais e municipais da Agricultura e de Recursos Hídricos.
"Com a participação de todos, vamos construir um plano de ação conjunta objetivando amenizar os efeitos da seca severa que abate sobre o estado da Paraíba", avisa o procurador-geral Bertrand Asfora, lembrando: "O Ministério Público desempenha um papel na defesa da lei e, especialmente, na defesa dos direitos não só de um meio ambiente equilibrado, mas também ao direito de acesso à água para a presente e futuras gerações". E o diretor-presidente da Aesa, completa: "Por isso consideramos de extrema importância a iniciativa do Ministério Público e a importância das intervenções dos membros da instituição ministerial".
São abastecidos por Coremas-Sabugi os municípios de Areia de Baraúnas, Assunção, Cacimba de Areia, Condado, Coremas, Junco do Seridó, Malta, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, São Bentinho, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São Mamede, Várzea e Santa Luzia. Já os municípios de Aparecida e Sousa são abastecidos pela adutora de Pintado (Canal da Redenção).
O abastecimento por adutoras independentes atende aos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Coremas, Paulista, Pombal, São Bento e Vista Serrana. "Todos os prefeitos e representantes de Câmaras Municipais desses 27 municípios estão convidados para a audiência pública", ressalta Bertrand Asfora.
De acordo com João Fernandes, as simulações realizadas pela Agência Nacional de Água indicam a gravidade da situação do Sistema Piancó-Piranha-Açu, destacando captações ou retiradas irregulares e históricas da Barragem Mãe D'água. "Essa barragem não está contemplada com ramal da transposição das águas do São Francisco e se tornará uma das poucas, senão a única, com reserva hídrica na região para eventual demanda a partir do segundo semestre de 2016", revela João Fernandes.
Em Campina Grande e municípios vizinhos, o abastecimento de água
também virou uma incerteza. Desde dezembro do ano passado, a população
sofre com o racionamento. O açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como
Boqueirão, está com 21% de seu volume total, segundo a Aesa. Embora não
esteja ainda em situação crítica, o volume não garante abastecimento por
muito tempo caso não haja chuvas. Diante dessa realidade, o jeito foi
retomar velhos hábitos, como manter baldes e tonéis na cozinha e no
banheiro para armazenar água e tomar banho de caneca.
O racionamento atinge cerca de um milhão de pessoas que moram em
Campina e em outros municípios do Agreste, segundo a Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba (Cagepa). A interrupção no fornecimento de água
acontece sempre aos finais de semana, especificamente no período que vai
das 17h do sábado às 5h da segunda-feira. Quando a medida foi adotada, a
Cagepa anunciou que o racionamento deveria perdurar até novembro deste
ano, caso as chuvas continuem irregulares.
Com o objetivo de refletir sobre a situação do açude Boqueirão e do
racionamento em Campina Grande, o ambientalista Pedro Aprígio pretende
reunir cerca de 400 pessoas para um abraco coletivo no açude. “O que a
gente pretende é refletir sobre a fase crítica que enfrentamos no que
diz respeito ao abastecimento de água”, declarou. O ambientalista
defende um racionamento voluntário e não forçado, como está sendo feito
atualmente. “A população tem que entender que, se cada um não fizer sua
parte, vamos continuar com o açude em vermelho”, frisou Aprígio.
A reportagem tentou contato com o secretário de Recursos Hídricos,
do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins, mas ele
não atendeu às ligações, para falar sobre as ações e obras do Estado
para minimizar os efeitos da seca.
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